Sabe-se que a coisa nem sempre foi tida como certa, pois, ao que se diz, foi posta em deliberação num concílio. A negação ainda é um princípio de fé em certos povos. Sabe-se a que grau de aviltamento essa crença as reduziu na maior parte das regiões do Oriente. Mesmo que hoje, nos povos civilizados, a questão seja resolvida em seu favor, o preconceito de sua inferioridade moral perpetuou-se a tal ponto que um escritor do século passado, cujo nome me foge, assim definia a mulher: “Instrumento de prazeres do homem”, definição mais muçulmana que cristã. Desse preconceito nasceu sua inferioridade legal, ainda não apagada de nossos códigos. Por muito tempo elas aceitaram essa escravização como uma coisa natural, tão poderosa é a força do hábito. É assim que acontece com aqueles que são submetidos à servidão de pai para filho, que acabam por se julgarem de natureza diversa da dos seus senhores.
Contudo, o progresso das luzes elevou o conceito da mulher. Muitas vezes ela se afirmou pela inteligência e pelo gênio, e a lei, conquanto ainda a considere inferior, pouco a pouco afrouxou os laços da tutela. Pode-se considerá-la como emancipada moralmente, se não o é legalmente. É a este último resultado que ela chegará um dia, pela força das coisas.
Há pouco tempo lia-se nos jornais que uma jovem de vinte anos acabara de defender o bacharelado com pleno sucesso perante a faculdade de Montpellier. Dizia-se que era o quarto diploma de bacharel concedido a uma mulher. Não faz muito tempo foi aventada a questão de saber se o grau de bacharel podia ser conferido a uma mulher. Ainda que para alguns isto parecesse uma anomalia monstruosa, reconheceu-se que os regulamentos sobre a matéria não mencionavam as mulheres, portanto, elas não se achavam legalmente excluídas. Depois de terem reconhecido que elas têm alma, reconheceram-lhes o direito à conquista de graus da Ciência, o que já é alguma coisa. Mas a sua libertação parcial é apenas resultado do desenvolvimento da urbanidade, do abrandamento dos costumes ou, se quiserem, de um senso mais apurado da justiça. É uma espécie de concessão que lhes fazem, e é preciso dizer que regateiam o máximo possível.
Pôr em dúvida hoje a alma da mulher seria ridículo, mas outra questão muito séria, sob outro aspecto, aqui se apresenta, e cuja solução só será estabelecida se a igualdade de posição social entre o homem e a mulher for definida como um direito natural ou como uma concessão feita pelo homem. Notemos, de passagem, que se esta igualdade não for senão uma concessão do homem por condescendência, aquilo que ele dá hoje pode retirar amanhã, e que tendo ele a força física, salvo algumas exceções individuais, no conjunto ele sempre levará vantagem, ao passo que se essa igualdade estiver na Natureza, seu reconhecimento será resultado do progresso e, uma vez reconhecida, será imprescritível.
Criou Deus as almas masculinas e femininas, e fez estas inferiores àquelas? Eis toda a questão. Se assim é, a inferioridade da mulher está nos desígnios divinos, e nenhuma lei humana poderia nisso interferir. Se, ao contrário, ele as criou iguais e semelhantes, as desigualdades baseadas na ignorância e na força bruta desaparecerão com o progresso e o reinado da justiça.
Entregue a si mesmo, o homem não podia estabelecer a respeito senão hipóteses mais ou menos racionais, mas sempre controvertidas. Nada no mundo visível poderia dar-lhe a prova material do erro ou do acerto de suas opiniões. Para se esclarecer, seria preciso remontar à fonte, escavar os arcanos do mundo extracorporal que ele não conhecia. Estava reservado ao Espiritismo resolver a questão, não mais pelo raciocínio, mas pelos fatos, quer pelas revelações de além-túmulo, quer pelo estudo que diariamente deve fazer sobre o estado das almas após a morte. E, coisa fundamental, esses estudos não são a criação de um só homem, nem as revelações de um só Espírito, mas o produto de inúmeras observações idênticas, feitas diariamente por milhares de pessoas, em todos os países, e que assim receberam a sanção poderosa do controle universal, sobre o qual se apoiam todas as teorias da Ciência Espírita.
Ora, eis o que resulta destas observações:
As almas ou Espíritos não têm sexo. As afeições que os unem nada têm de carnal e, por isto mesmo, são mais duráveis, porque são fundadas numa simpatia real e não são subordinadas às vicissitudes da matéria.
As almas se encarnam, isto é, revestem temporariamente um envoltório carnal, para elas semelhante a uma pesada vestimenta, de que a morte as desembaraça. Pondo-as esse envoltório material em contato com o mundo material, nesse estado elas concorrem ao progresso material do mundo que habitam; a atividade que são obrigadas a desenvolver, quer para a conservação da vida, quer à procura do bem-estar, auxilia-lhes o avanço intelectual e moral. A cada encarnação a alma chega mais desenvolvida; traz novas ideias e os conhecimentos adquiridos nas existências anteriores. Assim se efetua o progresso dos povos. Os homens civilizados de hoje são os mesmos que viveram na Idade Média e nos tempos de barbárie, e que progrediram; os que viverão os séculos futuros são os que vivem hoje, porém ainda mais adiantados intelectual e moralmente.
Os órgãos sexuais só existem no organismo. Eles são necessários à reprodução dos seres materiais. Mas os Espíritos, sendo criação de Deus, não se reproduzem uns pelos outros, razão pela qual os órgãos sexuais seriam inúteis no mundo espiritual.
Os Espíritos progridem pelos trabalhos que realizam e pelas provas que têm a suportar, como o operário se aperfeiçoa em sua arte pelo trabalho que faz. Essas provas e esses trabalhos variam conforme a sua posição social. Devendo os Espíritos progredir em tudo e adquirir todos os conhecimentos, cada um é chamado a concorrer aos diversos trabalhos e a passar por diferentes gêneros de provas. É por isso que eles renascem alternativamente ricos ou pobres, senhores ou servos, profissionais do pensamento ou da matéria.
Assim se acha fundado, sobre as próprias leis da Natureza, o princípio da igualdade, pois o grande da véspera pode ser o pequeno do dia seguinte, e vice-vera. Desse princípio decorre o da fraternidade porquanto nas relações sociais encontramos antigos conhecidos, e no infeliz que nos estende a mão pode encontrar-se um parente ou um amigo.
É com o mesmo objetivo que os Espíritos se encarnam nos diferentes sexos. Aquele que foi homem poderá renascer mulher, e aquele que foi mulher poderá renascer homem, a fim de realizar os deveres de cada uma dessas posições, e de submeter-se às provas respectivas.
A Natureza fez o sexo feminino mais fraco que o outro, porque os deveres que lhe incumbem não exigem uma igual força muscular e seriam até incompatíveis com a rudeza masculina. Nele a delicadeza das formas e das sensações são admiravelmente apropriadas aos cuidados da maternidade. Aos homens e às mulheres são, assim, atribuídos deveres especiais igualmente importantes na ordem das coisas; são dois elementos que se completam um pelo outro.
Sofrendo o Espírito encarnado a influência do organismo, seu caráter se modifica conforme as circunstâncias e se dobra às necessidades e às exigências impostas por esse mesmo organismo. Essa influência não se apaga imediatamente após a destruição do envoltório material, da mesma forma que ele não perde instantaneamente os gostos e hábitos terrenos. Depois, pode acontecer que o Espírito percorra uma série de existências no mesmo sexo, o que faz com que durante muito tempo ele possa conservar, na condição de Espírito, o caráter de homem ou de mulher, cuja marca nele ficou impressa. Somente quando chegado a um certo grau de adiantamento e de desmaterialização é que a influência da matéria se apaga completamente e, com ela, o caráter dos sexos. Os que se nos apresentam como homens ou como mulheres assim o fazem para nos lembrarmos da existência em que os conhecemos.
Se essa influência da vida corporal repercute na vida espiritual, o mesmo se dá quando o Espírito passa da vida espiritual para a corporal. Numa nova encarnação, ele trará o caráter e as inclinações que tinha como Espírito; se ele for avançado, será um homem avançado; se for atrasado, será um homem atrasado. Mudando de sexo ele poderá, portanto, sob essa impressão e em sua nova encarnação, conservar os gostos, as inclinações e o caráter inerentes ao sexo que acaba de deixar. Assim se explicam certas anomalias aparentes, notadas no caráter de certos homens e de certas mulheres.
Portanto, só existe diferença entre o homem e a mulher em relação ao organismo material, que se aniquila com a morte do corpo. Mas, quanto ao Espírito, à alma, ao ser essencial, imperecível, ela não existe, porque não há duas espécies de almas. Assim quis Deus, em sua justiça para com todas as suas criaturas. Dando a todas um mesmo princípio, estabeleceu a verdadeira igualdade. A desigualdade só existe temporariamente, no grau de adiantamento; mas todos têm direito ao mesmo destino, ao qual cada um chega por seu trabalho, porque Deus não favoreceu ninguém às custas dos outros.
A doutrina materialista coloca a mulher numa inferioridade natural, da qual só é elevada pela boa vontade do homem. Com efeito, segundo essa doutrina, a alma não existe ou, se existe, extingue-se com a vida ou se perde no todo universal, o que dá no mesmo. Assim, só resta à mulher a sua fraqueza corporal, que a coloca sob a dependência do mais forte. A superioridade de algumas é simples exceção, uma bizarria da Natureza, um jogo dos órgãos e não faria lei. A doutrina espiritualista vulgar reconhece a existência da alma individual e imortal, mas é impotente para provar que não há diferença entre a do homem e a da mulher, e, portanto, uma superioridade natural de uma sobre a outra.
Com a Doutrina Espírita, a igualdade da mulher não é mais uma simples teoria especulativa; não é mais uma concessão da força à fraqueza, mas é um direito alicerçado nas próprias leis da Natureza. Dando a conhecer estas leis, o Espiritismo abre a era da emancipação legal da mulher, assim como abre a da igualdade e da fraternidade.
Revista Espírita - Janeiro de 1866
